Política de Privacidade do sn88j

O sn88j ("sn88j", "nós", "nos" ou "nosso") é uma plataforma de entretenimento online com apostas esportivas, jogos de cassino, slots e outros produtos disponíveis em sn88j.app, voltada ao público brasileiro. Para a prestação desses serviços, o sn88j realiza o tratamento de dados pessoais dos seus usuários na condição de Controlador, conforme definido pela LGPD.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que acessam ou utilizam qualquer serviço disponibilizado pelo sn88j, seja pelo site, pelo aplicativo móvel ou por qualquer outra interface da plataforma. Ao criar uma conta ou simplesmente navegar pelo site, o usuário consente com as práticas descritas neste documento.

Nossa abordagem ao tratamento de dados é fundamentada em três princípios básicos: finalidade (coletamos apenas o que é necessário), transparência (você sabe o que fazemos com seus dados) e segurança (protegemos suas informações com medidas técnicas robustas).

2.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

Durante o cadastro e o uso da plataforma, coletamos os seguintes dados fornecidos diretamente por você:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, RG ou CNH (para verificação KYC);
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone celular;
• Dados de endereço: logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP;
• Dados financeiros: informações de métodos de pagamento utilizados (chave Pix, dados de cartão — apenas os últimos 4 dígitos são armazenados —, conta bancária para TED/DOC);
• Credenciais de acesso: nome de usuário e senha (armazenada com hash criptográfico, nunca em texto puro);
• Documentos de verificação: imagens de documentos de identidade e comprovante de residência, fornecidos durante o processo KYC.

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Ao navegar pela plataforma sn88j, alguns dados são coletados de forma automática pelos nossos sistemas:

• Dados de acesso: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado;
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de sessão, cliques, fluxo de navegação dentro da plataforma;
• Dados de geolocalização: localização aproximada com base no endereço IP, para fins de conformidade regulatória;
• Dados de jogos: histórico de apostas, jogos acessados, valores apostados e ganhos, transações de bônus;
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção 8 desta política.

2.3 Dados de Terceiros

Em determinadas situações, podemos receber dados sobre você de fontes terceiras confiáveis, como bureaus de verificação de identidade, provedores de serviços antifraude e parceiros de pagamento, sempre com base legal adequada e para fins de segurança e conformidade regulatória.

O sn88j utiliza os dados pessoais coletados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: criação e gestão da conta do usuário, processamento de depósitos e saques, acesso aos jogos e funcionalidades da plataforma;
• Verificação de identidade (KYC): cumprimento das obrigações regulatórias de identificação de clientes, prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro;
• Comunicações: envio de notificações transacionais (confirmação de depósito, saque processado, alteração de senha), avisos sobre alterações nos termos e comunicações de atendimento ao cliente;
• Marketing (com consentimento): envio de informações sobre promoções, bônus e novidades da plataforma — apenas para usuários que optaram por receber este tipo de comunicação;
• Segurança e antifraude: detecção e prevenção de atividades suspeitas, múltiplas contas, abuso de bônus e outras condutas irregulares;
• Cumprimento de obrigações legais: reporte às autoridades competentes quando exigido por lei, incluindo o COAF, a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA);
• Melhoria da plataforma: análise de dados de uso agregados e anonimizados para aprimorar a experiência do usuário, corrigir bugs e desenvolver novos recursos;
• Jogo responsável: identificação de padrões de uso que possam indicar comportamento de jogo problemático, para oferecer suporte e ferramentas de autocontrole.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo sn88j possui uma base legal específica, conforme exigido pela LGPD. As bases legais aplicáveis são:

• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo usuário ao criar sua conta na plataforma;
• Consentimento (art. 7º, I, LGPD): para o envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e coleta de dados opcionais. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD): verificação de identidade (KYC), reporte ao COAF, atendimento a requisições de autoridades públicas, conformidade com a Lei 14.790/2023 e a Lei 9.613/1998;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): prevenção a fraudes, segurança da plataforma, análise de comportamento de jogo para fins de jogo responsável — sempre com respeito aos direitos e expectativas do titular;
• Proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD): consultas a bases de dados para prevenção de fraudes financeiras e verificação de solvência, quando aplicável.

O sn88j não vende, não aluga e não cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Eventuais compartilhamentos ocorrem apenas nas situações abaixo, com parceiros submetidos a acordos de confidencialidade e proteção de dados compatíveis com a LGPD:

• Provedores de jogos: Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Spribe, Microgaming, Playtech e demais provedores recebem dados mínimos necessários para a experiência de jogo (identificador de sessão, país de origem);
• Processadores de pagamento: Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay, operadoras de cartão (Visa, Mastercard, Elo) e demais parceiros financeiros recebem apenas os dados indispensáveis para a liquidação das transações;
• Serviços de verificação de identidade: parceiros especializados em KYC e antifraude para validação de documentos e prevenção de múltiplas contas;
• Infraestrutura tecnológica: provedores de hospedagem em nuvem, CDN e serviços de e-mail transacional, que atuam como operadores sob instruções do sn88j;
• Autoridades públicas: COAF, Receita Federal, SPA, Poder Judiciário e demais autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

O sn88j retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes prazos mínimos exigidos pela legislação brasileira:

• Dados de cadastro e KYC: 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigências do COAF e da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998);
• Registros de transações financeiras: 5 (cinco) anos, em conformidade com normas do Banco Central do Brasil e da Receita Federal;
• Histórico de apostas e jogos: 2 (dois) anos após a última atividade na conta, para fins de auditoria e resolução de disputas;
• Dados de acesso e logs de segurança: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
• Comunicações de suporte: 2 (dois) anos a partir da resolução do chamado;
• Dados de marketing (com consentimento): até a revogação do consentimento pelo usuário.

Após o vencimento dos prazos acima, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo obrigação legal que exija sua manutenção por período superior.

O sn88j adota um conjunto abrangente de medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, destruição ou perda acidental:

• Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o seu dispositivo e os servidores do sn88j utilizam o protocolo TLS 1.3 com certificado SSL de 256 bits;
• Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados em nossos servidores são criptografados com algoritmos AES-256;
• Controle de acesso: acesso aos dados de usuários é restrito a colaboradores com necessidade operacional comprovada, mediante autenticação multifator;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão (IDS/IPS) e análise de comportamento monitoram nossa infraestrutura 24 horas por dia;
• Backups regulares: cópias de segurança são realizadas diariamente e armazenadas em ambiente segregado e criptografado;
• Testes de segurança: realizamos testes de penetração (pentest) e avaliações de vulnerabilidade periodicamente com especialistas externos.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, o sn88j notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos exigidos pela LGPD, conforme a gravidade do incidente.

8.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa um site. O sn88j utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado da plataforma e melhorar a sua experiência.

8.2 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manter a sessão do usuário autenticada e lembrar preferências de idioma e moeda. Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam informações agregadas sobre como os usuários navegam pela plataforma, para identificar erros e otimizar o desempenho. Utilizamos dados anonimizados;
• Cookies de funcionalidade: permitem que a plataforma lembre suas preferências de jogo e configurações de conta;
• Cookies de análise: utilizados para entender o comportamento dos usuários na plataforma de forma agregada, auxiliando no desenvolvimento de novos recursos;
• Cookies de marketing (somente com consentimento): utilizados para personalizar comunicações e exibir promoções relevantes. Somente ativados com seu consentimento explícito.

8.3 Controle de Cookies

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Observe que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma. Para revogar o consentimento com cookies de marketing, acesse as configurações de privacidade no painel da sua conta em sn88j.app.

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, um conjunto de direitos que o sn88j está comprometido em respeitar e facilitar o exercício. Confira seus direitos:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: "Solicitação LGPD — [tipo de solicitação]". O sn88j responderá em até 15 (quinze) dias corridos, conforme prazo estabelecido pela LGPD.

Os serviços do sn88j são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. O sn88j não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade e adota medidas ativas de verificação etária durante o processo de cadastro.

Caso o sn88j identifique que coletou inadvertidamente dados pessoais de um menor de 18 anos, esses dados serão eliminados imediatamente, a conta será encerrada e eventuais depósitos realizados serão devolvidos ao método de pagamento de origem, após os devidos processos de verificação.

Responsáveis legais que identifiquem que um menor sob sua guarda criou uma conta na plataforma devem contatar imediatamente o suporte pelo e-mail [email protected] para providências urgentes.

Em razão da natureza dos serviços prestados e da infraestrutura tecnológica utilizada, alguns dados pessoais dos usuários do sn88j podem ser transferidos ou acessados por servidores ou parceiros localizados fora do território brasileiro.

Toda transferência internacional de dados realizada pelo sn88j observa rigorosamente os requisitos estabelecidos pela LGPD, especificamente o artigo 33, que permite a transferência somente para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequ ado ao previsto na LGPD, ou mediante a adoção de garantias contratuais adequadas, como cláusulas-padrão de proteção de dados aprovadas pela ANPD.

Os principais cenários de transferência internacional envolvem:

• Provedores de infraestrutura em nuvem: servidores e serviços de computação em nuvem utilizados pelo sn88j podem estar localizados em data centers nos Estados Unidos ou na Europa, sempre com garantias contratuais de proteção de dados;
• Provedores de jogos internacionais: empresas como Pragmatic Play, Evolution Gaming, NetEnt e outras podem processar dados mínimos de sessão em seus próprios servidores internacionais, necessários para a entrega do serviço de jogo;
• Serviços de análise e segurança: ferramentas de monitoramento e antifraude que operam com infraestrutura internacional, sempre com acordos de proteção de dados vigentes.

Em todos os casos, o sn88j exige contratualmente que os parceiros internacionais adotem medidas de segurança equivalentes ou superiores às exigidas pela legislação brasileira, garantindo que seus dados estejam protegidos independentemente de onde sejam processados.

O sn88j reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, alterações na legislação aplicável, evolução dos serviços da plataforma ou recomendações da ANPD.

Sempre que realizarmos alterações relevantes nesta política, o usuário será notificado pelos seguintes meios:

• Notificação por e-mail enviada ao endereço cadastrado na conta;
• Aviso em destaque na página inicial da plataforma sn88j.app;
• Atualização da data de vigência no topo desta página.

Alterações de menor relevância — como correções gramaticais, reorganização de seções ou esclarecimentos que não alterem o escopo do tratamento — poderão ser realizadas sem notificação prévia, mas sempre com atualização da data de vigência.

O uso continuado da plataforma sn88j após a publicação de alterações implica a aceitação da nova versão da Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta e solicitar a eliminação dos seus dados, nos termos da seção 9 desta política.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas, apresentar reclamações ou fazer qualquer solicitação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais pelo sn88j, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelos canais abaixo:

• E-mail do DPO: [email protected] — informe no assunto: "Solicitação LGPD — [tipo de solicitação]"
• Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento da solicitação
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana (Horário de Brasília — BRT, UTC-3)

Para solicitações urgentes relacionadas à segurança da conta ou suspeita de uso indevido dos seus dados, a resposta será priorizada pelo nosso time de segurança.